Blog do Luciano de Oliveira

CCJ aprova indenização a proprietários de boa-fé de áreas indígenas demarcadas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 132/15, do Senado, que garante indenização a todos os proprietários de boa-fé de terras homologadas como área indígena a partir de 5 outubro de 2013. A PEC também prevê o pagamento pelas benfeitorias efetuadas sobre o terreno. Atualmente, o texto constitucional não estabelece ressarcimento em virtude de terras demarcadas para áreas indígenas. Pela proposta, a indenização será paga em dinheiro ou em títulos da dívida agrária para recompor os danos causados aos detentores de boa-fé de títulos de domínio expedidos pelo Poder Público em razão dos processos de demarcação. De acordo com o texto, os cálculos serão realizados com base no valor da terra nua e das benfeitorias necessárias e úteis realizadas. Não haverá reparação, no e...

Lula é Confirmado Como ministro da Casa Civil Planalto confirmou informação na tarde desta quarta-feira; Jaques Wagner deixa a pasta e assume a chefia do gabinete O ex-presidente Lula acena para simpatizantes da sacada de seu apartamento, no domingo Investigado por envolvimento ilícito com empreiteiras condenadas na Operação Lava Jato, Luiz Inácio Lula da Silva aceitou o convite de Dilma Rousseff para integrar o governo federal após reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), no Palácio da Alvorada. A informação foi confirmada pelo governo federal. De acordo com o Partido dos Trabalhadores (PT), a posse será realizada na próximoa terça (22).  Berzoini na Secretaria de Governo da Presidência, o ex-presidente assume o posto até então ocupado por Jaques Wagner, que agora irá comandar a chefia do gabinete. O comunicado divulgado pelo Planalto também informa que o cargo de ministro da Secretaria de Aviação Civil será deixado por Guilherme W...

Conselho de Ética notifica Cunha sobre andamento do processo disciplinar No entendimento dos aliados de Cunha, a mudança abre espaço futuramente para uma punição mais branda ao peemedebista O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na tarde desta segunda-feira,sobre o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. A partir desta terça, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para o peemedebista entregar sua defesa ao colegiado. Na quinta-feira passada, foi feita a primeira das três tentativas regimentais de notificação, mas o servidor da Câmara foi informado que o peemedebista estava em reunião e que não poderia receber o documento. Sem alarde, às 15h28 desta segunda-feira, o peemedebista recebeu o funcionário do conselho. Após meses de idas e vindas, o colegiado conseguiu aprovar na madrugada de quarta-feira, o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que pedia a continuidade da ação disciplinar. Essa foi ...

Dilma repete discurso petista e critica condução 'sob vara' de Lula Em cerimônia de entrega de moradias, presidente criticou oposição por "dividir o país" e disse não ver "o menor sentido" na condução coercitiva do ex-presidente Presidente Dilma Rousseff, em Brasília - 25/02/2016 (Evaristo Sa/AFP) Seguindo a tática dos discursos para inflamar a militância petista, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, durante a entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida em Caxias do Sul (RS), que a oposição tem o direito de divergir das decisões do governo, mas não pode "sistematicamente" dividir o Brasil. Ela também defendeu o ex-presidente Lula e criticou sua condução coercitiva, na última sexta-feira, para prestar esclarecimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público. O depoimento de Lula fez parte da 24ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Aletheia, que também efetuou buscas e apreensões em imóveis relacio...

Repórter do Esporte Interativo é esfaqueado no Pará  Diogo Puget, repórter do Esporte Interativo e integrante do programa SBT Pará, foi esfaqueado durante um bloco de Carnaval em Belém. Em conversa com a reportagem do  UOL Esporte , o jornalista relatou que ele foi atacado depois de evitar o roubo de sua corrente. “Estávamos num bloco e vacilei de não ter tirado meu cordão. Quando fui surpreendido por um dos bandidos. Consegui agarrar o cara e entregar ao segurança, mas nesse trajeto vieram os outros bandidos e começaram a me golpear. Acho que estavam usando um estilete porque se fosse faca os cortes e furadas teriam sido mais profundos. Apesar de todo ferido, o que mais me revoltou foi ter segurado o cara, ter entregue ao segurança e ele liberou na hora”, disse Puget. Depois disso, o jornalista foi até a Beneficência Portuguesa, de Belém, e levou 120 pontos no braço e nas costas. Apesar dos ferimentos, Diogo disse estar bem, pois deixou o hospital no mesmo dia....

Dilma contraria direito de defesa ao vetar trechos da Lei de Repatriação Presidente Dilma Rousseff: segundo a justificativa, situação geraria insegurança jurídica ao beneficiar indiscriminadamente terceiros Ao sancionar a lei que regulariza recursos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal (Lei 13.254/2016), publicada nesta quinta-feira (14/1) no  Diário Oficial da União , a presidente Dilma Rousseff foi contra um dos pilares do direito de defesa: a presunção da inocência. A presidente vetou o dispositivo que exigia o “trânsito em julgado” para impedir que pessoas condenadas em ações penais fossem beneficiadas pela lei. O princípio da presunção da inocência impede que pessoas sejam punidas antes de terem esgotado todas as tentativas de recorrer de uma condenação. Com o veto, no entanto, pessoas condenadas em primeira instância em crimes que não estão listados na norma, ainda com recursos pendentes, serão impedidas de repatriar bens lícitos que estejam em...

Argentino esquece mulher em posto de combustíveis após abastecer carro Marido foi embora sem perceber ausência após parar em Passo Fundo, RS. Motorista foi localizado mais de 100 km de onde a esqueceu, já em Ijuí. posto de combustíveis onde argentina foi esquecida em Passo Fundo (Foto: Patricia Oliveira/Divulgação) Uma mulher de nacionalidade argentina foi esquecida pelo marido em um posto de combustíveis na BR-285, em  Passo Fundo , no Norte do Rio Grande do Sul. O caso ocorreu quando a família retornava de férias no Brasil, na quarta-feira (13). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a mulher dormia no banco traseiro do veículo no momento em que a família chegou ao posto de combustíveis. Durante o abastecimento, ela desceu para ir até a loja de conveniência, sem que o marido percebesse que ela não estava mais no carro. “Fui eu que abasteci o carro deles, ela desceu e foi na loja de conveniência, e ele foi no banheiro e não viu que ela tinha descid...