STF irá julgará recurso que pode reduzir pena de Dirceu

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STF irá julgará recurso que pode reduzir pena de Dirceu

Estadão Conteúdo/ALEX SILVA/ESTADAO - 15/11/2013 - José Dirceu chegando à Polícia Federal de São Paulo.  (Foto: Alex Silva)

 O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira, 20, os recursos que poderão livrar parte dos condenados por envolvimento no esquema do mensalão petista, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do crime de formação de quadrilha. De acordo com integrantes do tribunal, a tendência da Corte é reverter a condenação. Mas o placar será apertado. 

Confirmada essa tendência traçada por ministros da Corte, um dos símbolos do processo e fio condutor da narrativa da mensalão deixa de existir: a acusação de que uma quadrilha foi montada no Palácio do Planalto para a compra de voto de parlamentares. O efeito prático da possível absolvição é a redução das penas impostas a oito condenados.Quatro votos são certos pela absolvição. Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. No julgamento do mensalão, os quatro votaram contra a condenação dos réus por quadrilha. Argumentaram que os envolvidos não teriam se reunido de forma estável e permanente para praticar vários crimes e de forma indistinta.

Rosa Weber foi a primeira a votar no sentido de que os réus se reuniram naquele momento para praticar crimes específicos e determinados. Assim, não estaria configurado o crime de formação de quadrilha. 

A tese foi acompanhada pelos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso quando a Corte julgou 
Fonte: Estadão

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