Candidatos a governador já utilizaram R$ 10,8 milhões de recursos próprios em campanhas
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Na corrida
eleitoral os candidatos não medem esforços. Os aspirantes à governadores das 27
unidades da federação brasileira já utilizaram juntos R$ 10,8 milhões de
recursos próprios para campanhas eleitorais. Ao todo, 55 candidatos recorreram
às autodoações. Um deles chegou a destinar R$ 4,6 milhões para as suas
atividades eleitorais.
A maior autodoação foi realizada pelo candidato ao governo de Pernambuco, Armando de Queiroz Monteiro Neto (PTB).
A maior autodoação foi realizada pelo candidato ao governo de Pernambuco, Armando de Queiroz Monteiro Neto (PTB).
Monteiro Neto
fez o repasse de recursos em três parcelas: uma de R$ 3 milhões, uma de R$ 1
milhões e outra de R$ 610 mil. Os recursos representam cerca de 31% dos R$ 14,9
milhões que ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outra grande
autodoação foi realizada pelo candidato Ataídes de Oliveira, concorrente do
PROS no Tocantins. Ataídes dividiu em cinco doações o total de R$ 1,4 milhão,
dos quais 72% foram repassados em espécie. O candidato declarou possuir bens
que somam R$ 28,1 milhões.
Já Íris
Resende Machado, candidato do PMDB no estado do Goiás, ocupou a terceira
colocação entre as maiores autodoações: R$ 953,2 mil. Machado declarou bens de
R$ 9,3 milhões à Corte eleitoral.
As
autodoações são permitidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com resolução nº
23.406, publicada pelo TSE no início de abril, a utilização de recursos
próprios dos candidatos é limitada em 50% do patrimônio informado à Receita
Federal do Brasil na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física referente
ao exercício anterior ao pleito (arts. 548 e 549 do Código Civil).
Apesar das doações
declaradas ao TSE não serem as mesmas da Receita Federal, ao que parece, alguns
candidatos ou estão ultrapassando os limites ou estão declarando menos bens ao
Tribunal.
É o caso de
Francisco de Assis, candidato do PSC, no Piauí, que tem declaração de R$ 19,7
mil no TSE, mas realizou autodoação de R$ 26 mil – valor 33% maior do que o
declarado. Já Maklandel, concorrente à governador pelo Psol também no Piauí,
não tem bens declarados ao Tribunal, no entanto, destinou R$ 1,8 mil às
atividades da campanha.
Outros
candidatos chegaram bem próximo do limite estipulado. José Gomes de Sá Neto,
candidato do Psol em Pernambuco, por exemplo, declarou R$ 3,2 mil em bens e
autodoou para sua campanha R$ 1,5 mil, isto é, 46%. Já Expedito Júnior,
concorrente pelo PSDB em Roraima, utilizou 41,6 %, o equivalente a R$ 672 mil,
do R$ 1,6 milhão declarado em bens ao TSE.
Fonte: blog da
Joice Hasselmann
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